Informacoes Sigilosas e Desclassificadas

Declaracao

Informamos que, ate a presente data, o Municipio de Varzelandia/MG nao possui informacoes classificadas em grau de sigilo, nos termos da Lei Federal nº 12.527/2011 - Lei de Acesso a Informacao.

Da mesma forma, nao houve informacoes desclassificadas nos ultimos 12 (doze) meses.

Varzelandia/MG, 04 de junho de 2026.